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Seguindo a tendência de integração económica na Europa, está a ser criada uma Área Única de Pagamentos em Euros.
Esta área, denominada SEPA (Single Euro Payments Area), é o espaço onde os Clientes poderão fazer e receber pagamentos em Euros, dentro ou fora do seu país, com as mesmas condições, meios, direitos e obrigações, independentemente da sua localização na zona Euro.
O objectivo da SEPA é contribuir para uma maior integração europeia através de um mercado de pagamentos de retalho, capaz de gerar níveis de serviço mais elevados e de produtos mais eficientes.
Para além dos Estados-Membros da União Europeia, a área SEPA abrange ainda a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça.
Isto significa que, qualquer cidadão, empresa ou instituição, poderá receber ou efectuar pagamentos entre estes países, com a mesma facilidade e comodidade com que hoje o faz dentro do seu país de origem.
Estes pagamentos abrangem todos os Meios Electrónicos de Pagamento: Transferências a Crédito, Débitos Directos e Cartões:
• Transferências a Crédito – Este programa, com início a 28 de Janeiro de 2008, disponibiliza um sistema de pagamentos interbancário com regras comuns para realização de transferências a crédito, em euros, sem limites para o valor do pagamento, com prazo máximo de liquidação de 3 dias úteis, onde o BIC e o IBAN são os identificadores das contas. O BIC (Bank Identifier Code) é o código de identificação do banco, e o IBAN (International Bank Account Number) identifica o número de conta à ordem de um Cliente (para os Clientes do Crédito Agrícola, o IBAN é “PT50”+o seu NIB - Número de Identificação Bancária);
• Débitos Directos – Com início previsto em 2009, disponibiliza um sistema de débitos directos, contemplando pagamentos em euros, tanto recorrentes como pontuais. O prazo máximo de liquidação é de 5 dias úteis para o primeiro pagamento e de 2 dias úteis para os pagamentos recorrentes seguintes. Torna possível realizar Operações de Débitos Directos, em que o Débito ocorra num país diferente do Crédito, dentro do Espaço SEPA;
• Cartões – Irá permitir aos Consumidores Europeus usar todo o tipo de Cartões Bancários (débito e crédito) para efectuar pagamentos e levantamentos, com a mesma facilidade e conveniência de movimentos no seu país de origem.
O Crédito Agrícola integra o grupo restrito de Bancos que participa na criação desta nova realidade, através da participação na Comissão Interbancária para os Sistemas de Pagamento (CISP) do Banco de Portugal, na fase de testes de Transferências a Crédito SEPA, na Associação Europeia dos Bancos Cooperativos (EACB), e na Clearing House Pan-Europeia.
Vantagens para os Clientes
A SEPA facilita aos Clientes que viajam para o Estrangeiro, aos Emigrantes ou Imigrantes, todos os movimentos na sua Conta, pelo que:
• Deixarão de necessitar de uma conta bancária no país de origem e de outra no estrangeiro, uma vez que poderão utilizar somente uma Conta para efectuar ou receber todas as transacções entre dois países SEPA com o mesmo preço, tempo e nível de serviço;
• Poderão domiciliar as ordens de Débito Directo em qualquer Conta dentro do Espaço SEPA, não estando restringidos às Contas nacionais;
• Poderão utilizar somente um Cartão do Crédito Agrícola para efectuar todos os pagamentos em Euros, reduzindo, assim, a necessidade de terem numerário na Carteira quando se encontram no estrangeiro.
Vantagens para as Empresas
A SEPA tornará mais fácil para as Empresas a gestão dos seus pagamentos internacionais. Assim sendo, necessitarão apenas de uma conta bancária para realizar todas as suas transacções financeiras em Euros dentro do Espaço SEPA, de forma centralizada, dado que o processamento de pagamentos será mais simples, utilizando o mesmo formato para todas as entradas e saídas de pagamentos.
Links Úteis
Banco de Portugal
http://www.bportugal.pt/bank/payments/sepa_p.htm
Conselho Europeu de Pagamentos - EPC
http://www.europeanpaymentscouncil.eu/
Euro Banking Association
http://www.abe-eba.eu/
Banco Central Europeu
http://www.ecb.int/paym/sepa/html/links.en.html
Fonte: CCCAM
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