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Vereadores do PS na Câmara Municipal de Mangualde
COMUNICADO
Na passada 4ª feira, dia 2 de Abril de 2008, realizou-se uma reunião ordinária da Câmara Municipal de Mangualde, marcada para as 15 horas, constando da ordem do dia, de entre outros assuntos, a discussão e aprovação dos documentos de prestação de contas referentes à gerência municipal do ano de 2007 e ainda a alteração do mapa de zonamento e os coeficientes de localização para efeitos de cálculo do IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis).
Pelas 14 horas e 55 minutos, quando se preparavam para participar na reunião, os senhores vereadores do Partido Socialista foram abordados no acesso aos Paços do Concelho por diversos munícipes que pretendiam colocar questões e apresentar cumprimentos.
Assim, dando entrada na sala de reuniões pelas 15 horas e 4 minutos (tendo sido fixada uma tolerância entre todos os vereadores de 15 minutos) os vereadores do Partido Socialista constataram com estupefacção, perante o público que se encontrava na sala, que em apenas 4 minutos o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Mangualde e os restantes vereadores já haviam discutido 8 pontos da ordem do dia, entre os quais os documentos de prestação de contas com mais de 300 páginas e a proposta de alteração do mapa de zonamento e os coeficientes de localização para efeitos de cálculo do IMI (Imposto Municipal Sobre Imóveis).
Interpelado para que a discussão sobre tais assuntos fosse efectuada com a dignidade que o assunto merecia o Senhor Presidente da Câmara Municipal recusou qualquer tipo de discussão.
Mais preocupados ficamos quando é certo que em reuniões de câmara nas quais os vereadores têm 15 minutos de tolerância, tendo o senhor presidente da câmara faltado a cerca de 50% das já realizadas, onde tem havido algum bom senso no cumprimento de código de honra relativamente a estas reuniões, aguardando-se sempre por um período razoável pela chegada de todos os vereadores, desta vez se tenha deliberado sobre 8 pontos em cerca de 4 minutos.
São testemunhas destes factos 8 cidadãos do concelho de Mangualde, que partilharam connosco a mesma estranheza e estupefacção.
Com a mencionada atitude, mais uma vez fica comprovado que se pretende evitar a discussão e o esclarecimento sobre a real situação da Câmara Municipal.
Relativamente à alteração do mapa de zonamento e dos coeficientes de localização para efeitos de cálculo do IMI pretendíamos propor a abertura de um período de discussão pública, para que a população fosse ouvida relativamente a esta matéria. Não o quiseram.
Para terminar urge esclarecer que a reunião de câmara, à excepção do período destinado à intervenção do público demorou 17 minutos.
Ou seja, em 17 pontos discutidos demoraram 17 minutos.
Por este motivo e por muitos outros já havíamos solicitado que o Regulamento das reuniões de câmara fosse alterado no sentido de permitir que todas as reuniões passassem a ser públicas, o que até à presente data nem sequer foi levado a deliberação. Motivo pelo qual, solicitamos a toda a população que assista e participe em todas as reuniões públicas da Câmara Municipal que decorrem, quinzenalmente, às 4ª s feiras, pelas 15 horas, no auditório da Câmara municipal, pois quem não deve, não teme.
As pessoas retirarão as suas conclusões.
Mangualde, 9 de Abril de 2008
Os vereadores do PS na CMM
João Azevedo
Luís Coimbra
Palmira Vaz
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