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O Plano Plurianual de Investimentos para o Quadriénio 2010-2013, mais especificamente para o ano de 2010, foi aprovado por maioria esta manhã em reunião de Câmara. O novo executivo traçou um documento que traduz o dinamismo, o profissionalismo e a ambição desta equipa. O orçamento para 2010 assenta num valor global de 34.902.712,00 euros contra os 39.960.360 euros de 2009, representando uma variação negativa de 16,6% face ao ano anterior.
As grandes opções de investimento para os anos de 2010 a 2013, com especial enfoque no ano imediato de 2010, foram decididas e vertidas para o referido documento com base em duas grandes preocupações. Segundo João Azevedo, Presidente da Câmara Municipal de Mangualde, «por um lado sentimos que é fundamental trabalhar numa base realista, definindo com clareza as prioridades e devolvendo a este documento a clareza e realismo que o mesmo exige». Por outro lado «é fundamental transmitir que a herança recebida tem um peso muito significativo no documento apresentado e aprovado esta manhã. Esta é mais uma razão para que as opções efectuadas e aqui espelhadas sejam realistas e ajudem a consolidar a situação financeira deste município, a braços com dificuldades de tesouraria que, como se compreende, podem limitar o desenvolvimento da estratégia do executivo que lidero».
Do lado da despesa importa referir que este novo executivo herdou um total de 21.325.752,00 euros, de actividades transitadas do anterior executivo, onde figuram inúmeros compromissos financeiros que impedem que a marca deixada por este novo executivo neste documento não seja ainda mais evidente. Segundo João Azevedo, «aqui figuram obras e compromissos de execução com os quais teremos de conviver num futuro breve e que não deixam de limitar o nosso campo de acção. As prioridades por nós definidas impactam neste documento para o ano de 2010 não mais de 16% do total previsto. Estamos certos que o próximo orçamento terá, definitivamente, a marca deste executivo».
AS GRANDES PRIORIDADES DESTE NOVO EXECUTIVO
O novo executivo traça as seguintes linhas como prioritárias para melhorar a qualidade de vida de todos os mangualdenses.
· Criação de uma USF – Unidade de Saúde Familiar para atendimento de cerca de 12 mil utentes do concelho de Mangualde ao nível da saúde familiar;
· Revisão do PDM para um desenvolvimento sustentado do tecido urbano do concelho;
· Criação do GIP – Gabinete de Inserção Profissional que têm por objectivo apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com os Centros de Emprego;
· Reforço do papel do Serviço de Protecção Civil Municipal, dotando-o de meios de transporte e de resposta a situações de emergência condignos (investimento previsto de 90.000,00 €);
· Apoio para a criação da Equipa de Intervenção Permanente (EIP) em que, conjuntamente com os Bombeiros Voluntários de Mangualde, a Câmara dará uma resposta mais eficaz ao nível da segurança e do socorro (investimento previsto de 35.000,00€);
· Construção do 1º Centro Escolar do Concelho e preparação dos procedimentos a levar a cabo para a construção de mais um centro escolar (investimento previsto de 1.200.000,00€);
· Apoio ao desenvolvimento da Equipa Multidisciplinar de Acção Social para a Igualdade, fruto de protocolo assinado com a Secretaria de Estado da Igualdade e para a qual a câmara poderia ter herdado um programa financiado, à semelhança de outros municípios;
· Aposta clara na construção e reabilitação de Habitação Social, que «com a resolução dos entraves burocráticos que herdámos na candidatura ao IHRU que nos permitirá avançar para um projecto que Mangualde merece há anos. Iniciaremos este investimento em 2010, que se estenderá nos anos seguintes com a construção do Bairro da Sr.ª do Castelo e a requalificação da Habitação Social do Bairro Camarário (Gandara)», afirma o Presidente da Câmara Municipal de Mangualde. O montante global desta iniciativa rondará os 6.800.000,00€;
· Quanto à Reabilitação Urbana, «iniciámos já um processo de dar nova vida ao núcleo urbano da cidade, apostando na instalação de serviços aos munícipes e cidadãos e requalificando o ambiente urbano da cidade e das freguesias», sublinha o edil. Obras que passam pela «requalificação das principais rotundas da cidade e dos seus principais acessos, iluminação de vários pontos de interesse histórico e religioso, requalificação dos espaços ajardinados do Concelho, repavimentação de artérias de elevado fluxo de trânsito e pelo arranjo e definição de zonas reservadas ao trânsito de peões e respectivos canais dedicados». Obras que serão executadas com base no princípio de empreitadas por lotes, permitindo “fechar” frentes de obra somente no momento da completa execução das mesmas;
· No que refere ao saneamento e distribuição de água, João Azevedo afirma que «esta poderá ser a principal obra de mandato e que tem a ver com a nova conduta de água entre Mangualde e o Alto Concelho. Uma intervenção que marcará a qualidade de vida das populações e que há muito era uma necessidade evidente». Este e outros investimentos (conduta ETA Fagilde – Reservatório de Nelas, remodelação do reservatório de água da Cruz da Mata e diversas intervenções nas restantes freguesias do Concelho) fazem deste sector outra das apostas para o futuro imediato e que constam do DEE;
· A criação do Centro de Artes e Cultura, espaço dedicado à memória colectiva do Concelho será uma realidade durante o ano de 2010. Mais uma vez «levaremos a cabo uma iniciativa que só é possível pelas relações que o Município conseguiu estabelecer com as várias forças sociais do Concelho, permitindo que um espaço da cidade permaneça ao serviço da cidade. Tal como havíamos adiantado no programa de candidatura iniciaremos também o processo de instalação do Museu do território. Este conceito de Museu polinucleado levará a montra do Concelho às várias freguesias, prova da riqueza do nosso património histórico e cultural, e deverá, nos próximos quatro anos, ser uma realidade». Encontra-se também dotada a rubrica referente à aquisição do antigo quartel dos Bombeiros Voluntários de Mangualde. Segundo o Presidente da Câmara, «este será um espaço nobre de serviço público, honrando a marca que esta Associação Humanitária deixa diariamente na vida dos nossos munícipes»;
· No que toca à promoção da actividade económica de Mangualde encontra-se vertido no orçamento e Plano aquela que é uma prioridade para o executivo: concluir e alargar a zona industrial do Salgueiro (1.000.000,00€ para 2010) e da Lavandeira (80.000,00€ para 2010). «É uma das nossas prioridades dar condições aos industriais instalados e dar resposta aos muitos que querem investir em Mangualde, fruto das suas inegáveis vantagens competitivas. Importa vencer o tempo perdido e dignificar o nosso mais valioso bem: a capacidade de gerar riqueza e emprego. Estamos também a dar passos no sentido de, num futuro breve, conseguir arquitectar os contornos de uma verdadeira Área de Localização Empresarial. Este projecto poderá passar pela união de esforços entre várias instituições que se revêem no potencial geoestratégico que a nossa região oferece», sublinha João Azevedo. Será também uma aposta para os próximos exercícios, estando já contemplada uma verba definida de 50.000,00€ para o início deste projecto;
· A remodelação e ampliação da rede de iluminação pública, «apostando em soluções amigas do ambiente e auto-sustentáveis, e na instalação de equipamentos de produção de energia eléctrica junto dos equipamentos mais dependentes (p. ex. piscinas municipais) será uma realidade. Tentaremos também nesta matéria ganhar tempo, minimizando o impacto da falta de investimento dos executivos anteriores na promoção de um concelho mais autónomo e de um melhor meio ambiente»;
· No que toca à rede viária, as reabilitações dos CM594 (Abadia de Espinho - Outeiro de Espinho), 1445 (Canedo - Roda), das EM 615 (ligação a Quintela), a 615-2 (ligação a Corvaceira) e a 645 (Alto da Cruz – Abrunhosa Mato), do troço que liga a EN234 a Felmica e a EN1438 de Água Levada à EN234, bem como a requalificação da Rua José Albuquerque “Faísca” e Rua Manuel Oliveira, são alguns dos exemplos do investimento global de 7.678.350,00€ que a Câmara levará a cabo no âmbito da Construção e Conservação de Equipamentos Rodoviários.
E existem mais dois outros projectos que, apesar dos constrangimentos de tesouraria que a Câmara vive, serão alvo de uma aposta por parte deste executivo:
· A dotação de condições mínimas de usufruto do espaço da feira, permitindo a utilização e dinamização enquanto espaço de transacções comerciais mas também enquanto local de realização de eventos desportivos e lúdicos;
· A instalação de um sistema global de gestão documental e de relacionamento on-line com o munícipe, «por forma a colocar Mangualde onde já esteve: na vanguarda da utilização das mais modernas tecnologias. Esta aposta representa um investimento fundamental e não é por nós encarada como um custo, esta é uma visão ultrapassada da gestão das organizações».
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| 17 Fev 2010 - 1644 visitas |
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